quinta-feira, 2 de junho de 2011

Justiça Eleitoral garante acessibilidade no recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou ontem (31/05), reunião sobre biometria acessível com os representantes das entidades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Francisca Vanusa Silva), da Associação de Deficientes Visuais de Rondônia – ASDEVRON (Carlos Cataca, Alberto Alencar e Maria Auxiliadora), da Associação dos Surdos de Porto Velho – ASPVH (Indira Stedile), da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia – FEDER (Telma Santos e Francisco Mário) e da Associação de Professores, Parentes, Amigos e Interpretes dos Surdos de Porto Velho – APPIS (Neide Alexandre e Marcus Loureiro), que contou com a participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

A Diretora Geral do TRE-RO, Elizeth Afonso Mesquita, falou do objetivo do recadastramento biométrico, ressaltando as ações já em andamento em favor do atendimento prioritário, tais como: reunião com o Secretário Estadual de Educação para obter locais acessíveis visando ações externas, bem como a importância da presença de todas as entidades para a construção de estratégias conjuntas em favor do melhor atendimento possível para os eleitores com deficiência.

Ruzevan Saraiva, Gerente do Projeto do Recadastramento Biométrico, esclareceu as questões técnicas da biometria. Informou que o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, mesmo para aqueles cujo voto foi considerado extremamente difícil, e por essa razão, a Justiça Eleitoral envidará todos os esforços necessários para o atendimento de todos até o dia 31 de março de 2012, prazo final para o recadastramento biométrico em Porto Velho.

Durante a reunião foram apresentadas as seguintes propostas:

1- Campanha publicitária específica com informações voltadas para os eleitores com deficiência;

2- Ações específicas para atender os eleitores com deficiência nas suas próprias associações e federações representativas;

3- Ações nos bairros em locais acessíveis, sendo sugeridas as Escolas Daniel Nery e Joaquim Vicente Rondon;

4- Aquisição imediata de guias de assinatura para viabilizar o recadastramento de eleitores cegos;

5- Reforçar o pedido, já encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, de atualização das opções de deficiência no Cadastro Eleitoral;

6- Parceria visando a presença de intérpretes durante o recadastramento.

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